Pode o menor trabalhar a noite?


A pergunta parece simples, e talvez até seja, porém a resposta não seja assim tão simples. Primeiramente aqui no Brasil temos uma lei (apesar de nem sempre ser cumprida) que o menor de 16 anos é vedado totalmente o seu trabalho, (o que eu acho muito pragmático). Dos 14 aos 16 anos o menor poderá até trabalhar por meio período na qualidade de aprendiz em empresas que tenham convênios com escolas profissionalizantes, desde que isto não impeça de estudar. Resumindo, neste caso especifico estamos falando do menor de 16 a 18 anos de idade, então a pergunta para ser mais especifica seria o menor entre 16 e 18 anos pode trabalhar a noite?

Para responder esta pergunta temos de entender o que seja “noite”. Seria a partir das 18:00 horas? A partir do por do sol? Depois da novela das 8? Bem, para caracterizar período noturno, inclusive para pagamento do chamado adicional noturno a noite tem inicio as 22:00 horas e vai até as 5:00 da manhã. Fora disto é dia.

Assim temos que para o menor de 16 a 18 anos é terminantemente proibido de trabalhar a noite de acordo com o artigo 404 da CLT.

Então, crianças nada de trabalhar a noite. Mas, pra “balada” e beber, ai pode! Inclusive com a conivência dos pais. A ta, votar também pode, mas, não pode ser preso.

rayada2[1]

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24 Respostas

  1. Acho muito bem! Estes seres ainda estão em formação, devem dormir de noite. E nada de ir para a “noite” porque isso é prejudicial à saúde. Os pais devem ficar atentos e não incentivar essa atitude.

    Grande abraço
    Luísa

    • Seres em formação? Infelizmente em má formação …

  2. Coisas de Brasil meu caro.
    Aparecer em programa de TV ao vivo também pode.
    Abraços
    Felipe

    • Coisas do Brasil …. realmente.

  3. O filho dos outros pode ir para a balada e beber, o meu não. No máximo tem que estar na cama às 23 horas e sem resmungos. Não há autoritarismo nisso e sim educação e cuidados com a saúde do meu menor

    Sou totalmente a favor de colocar os jovens para casa a partir das 22 horas, como vem sendo implantado. A obrigação de cuidar e educar é dos pais, não dos traficantes.

    Beijocas

    • Até Jesus Cristo disse que tem hora pra tudo, nada antes e nem depois, e nós insistimos em antecipar muita coisa.

  4. Saudações!
    Amigo Joselito,
    Excelente Post!
    O texto é bastante esclarecedor quanto a legislação trabalhista vigente, o que esclarece a (i)legalidade!
    Mais um excelente texto!
    Abraços!LISON.

    • Apenas algumas dicas.

  5. Joselito!

    Verdadeiramente, existe uma contradiçao muito forte nesse fato. Quantas pessoas que trabalhavam quando eram adolescentes hoje tem uma vida extremamente confortavel e muito bem sucedido na vida? Muitas. Essas pessoas nao deixaram de progredir somente porque trabalharam antes de completar os 18 anos de vida. Eu acho isso uma balela dessas pessoas que defendem ideias tao sem cabimento quanto desprovidas de qualquer fundamento que assegure a verdade nesse argumento. O trabalho dignifica a pessoa.

    Abraços

    Francisco Castro

    • Francisco, é mais ou menos por ai, acho que este negócio de idade pra uns coisas pode e para outras não pode, em muitas vezes mais atrapalha do que ajuda.

  6. Concordo plenamente com o seu comentario cara , pode votar e não pode fazer mais nada … ABSURDO …

    Mais para falar a verdade , essas leias so são cumpridas nas partes “bunitas” do brazil … que eu considero do sudeste para baixo … muita cidades ainda vivem a Lei do OLHO POR OLHO E DENTE POR DENTE …

    … isso sim é a verdade ….

    • É Vinicius, tem lugar que as leis só existem no papel. É uma pena.

  7. concerteza podem e devem trabalhar….pois o q vc mais ve nas ruas sao jovens nao pro trabalho, mas sim pro crime, então eu acho q deveriam sim poder trabalhar a noite, pois evitaria varias consequencias no nosso país, pelo menos por alguns….valew

    • Salvo as exceções.

  8. Pode sim , o menor no Brasil pode tudo, ele pode Matar, Roubar, Assassinar, Tráficar,Espancar, pixar, roubar Carro, Estrupar, até eleger o Presidente desta merda, mais responder por isso não, pois ele” É DI MENOR”

  9. Concordo que deveria trabalhar, mais neste País, “nada sério”, este “bando” de moleques só existe direitos e nada de deveres, mudança na legislação “já”.

  10. Me poupe né, que Brasil é esse? Tenho 13 anos e ja vou pra balada HAHAAHAHHa, vao se ferrar voces :*

  11. Poxa..
    Eu tenho 17 anos, e procuro como uma louca um trabalho e nao consigo pelo fato de eu ainda ser menor de idade!
    E as minhas experiencias são em restaurantes e nao arranjo um emprego porque normalmente eu entraria as 17:00hrs da tarde e sairia as 00:00hrs. E por esse motivo eles falam que nao podem me contratar por eu ter que sair tarde e pela minha idade eu ainda nao posso.
    E as minhas contas? E as minhas coisas ?Elas nao tao nem ai se eu so menor de idade!!

    Bjos Mary

    • Bem, a lei é essa, menores não podem trabalhar em horário noturno, nem perigoso e nem insalubre ….por enquanto até que mude … é o que tá valendo.

  12. nossa q bom tenho 14 anos e fiko feliz q posso trabalhar

    • Como aprendiz.

  13. q bom tenho 14 anos e estou feliz em saber q posso trabalhar

  14. Ola, tenho 16 ano e estou trabalhando em uma farmacia como atendente, guardo medicamentos e organizo as prateleiras, trabalho das 3 da tarde ate a meia noite, entao isto é proibido certo?
    Alem disso trabalho de segunda a segunda com direito a uma folga por semana somente dia de semana, feriados tambem, domingo so depois de 3 meses. Recebo 750 reais. O que poderia fazer?
    .

    • Bem, Mariani … acredito que você esteja registrada e consequentemente deve assinar um livro de ponto ou “bater” cartão mecânico ou digital onde marca estas horas que você está falando. Onde realmente esta tudo errado, você poderia trabalhar no máximo até as 22 horas … e pelo menos em cada 4 descansos, um deve coincidir com o domingo …..Bem, você tem duas alternativas, a primeira conversar com o seu patrão e explicar se ele pode fazer as “coisas” dentro da legislação ou se for o caso, procurar um advogado e propor uma rescisão indireta …..

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