Todos têm direito a 30 dias de férias?


A pergunta passa a ser até irônica, quando sabemos que os nossos queridos parlamentares e membros do judiciário têm alguns meses de férias durante o ano, na verdade quanto aos parlamentares existe uma inversão de valores, passam mais tempo descansando do que na verdade trabalhando.  

Entretanto a pergunta é para as pessoas mortais que estão regidas pelas leis trabalhistas. Aparentemente a resposta seria que todos têm o direito a 30 dias, mas não é bem assim, a lei estabelece o seguinte: Após 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:

Bem, esta questão de proporção é que mata, pois tudo vai depender das faltas injustificáveis que o empregado tenha no período, ou seja, os 30 dias poderão ser reduzidos a zero, o empregado pode perder totalmente o direito as férias.

Terá direito há 30 dias corrido caso tenha faltado no serviço não mais de 5 vezes. Caso tenha de 6 a 14 faltas no período, suas férias ficam reduzidas para 24 dias. Se tenha faltado entre 15 a 23 vezes as férias já reduzem para 18 dias. Agora se deixou de trabalhar entre 24 a 32 faltas apenas 12 dias de férias.

Agora ultrapassou 32 faltas por ano, coisa que até os políticos conseguem facilmente, mas uma pessoa normal dificilmente vai conseguir sem ser demitido, perderá o direito as férias, aliás, este é individuo que não deve precisar de férias.

Então o negócio é ficar ligado, faltas e férias não combinam.

Два пива пожалуста!

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10 Respostas

  1. Esse com certeza não será meu problema, como trabalho em um enorme clube, sou chef de uma enorme cozinha, naturalmente faço uma enormidade de horas…
    Só não entendo uma coisa , se para as faltas eles usam estaregra, porque também não usa-las para acrescentar dias de férias para o trabalhador que faz horas extras..
    Na verdade no olerite até vem uma certa “hora repouso extra” mas acho que seria justo recebe-las em dias também, vc não acha joselito?

  2. Sérios abusos e desrespeitos, que tanto trabalhadores, contribuintes, eleitores e cidadãos tenham que alimentar este tipo de mordomia PARALAMENTAR , e eles se importam?

  3. É preciso ter em mente, também, o que seja, ou não, falta justificada. Há muita confusão nesse sentido.

    Por outro lado, licença não remunerada e auxílio-doença alteram substancialmente o direito a gozo de férias.

    Problema gravíssimo: utilizar férias ou DSR para compensar “banco de horas”. Prática manifestamente ilegal.

  4. Saudações!
    Amigo Joselito,
    Que Post Fantástico!
    Seus esclarecimentos tiram todas as dúvidas da gande maioria de trabalhadores barsileiros. O bom seria, se houvesse possibilidades para todos serem premiados com o mesmo “sistema trabalhista” dos parlamentares e membros do judiciário.
    Parabéns pelo magnífico texto!
    Abraços!
    LISON.

  5. Além disso o empregador tem direito de se quiser só dar as férias até um ano depois do vencimento das mesmas, ou seja se completou um ano de trabalho em setembro a empresa tem o direito de só dar as férias em setembro do proximo ano! Você trabalha dois anos e o pagamento é referente a um! O que é um absurdo… Esse é o brasil!

  6. Olá!

    Esse é um direito que todos os trabalhadores dever ter. Trabalhar sem que se tenha um período de repouso da atividade é desgatante e em muitas pessoas com o tempo leva a um nível de eficiência mais baixo. A vida deve ser para o lazer também. Trabalhar alucinadamente sem que tenha um período de parada não é bom para ninguém.

    Abraços

    Francisco Castro

  7. Joselito,

    Para quem “apenas” trabalha de segunda a quinta-feira, dá um “duro” danado no nosso legislativo nacional deve ser muito desgastante. Quanto aos juizes, conheço alguns e para eles dou mais crédito para seu descanso que para aqueles que fingem que trabalham em Brasilia e seus satélites.

    Abraço

    • Geraldo a coisa é feia mesmo, e as férias pra eles é interessante, chamam de recesso.

  8. Meu patrao dar somente 20 dias de férias e os outros 10 dias ficam para tras,o certo a empresa tem que pagar esses 10 dias correto?

    • A lei é clara. estipula o seguinte, a cada período de 12 meses o empregado fará jus a 30 dias de férias + um abono pecuniário equivalente a 1/3 de sua remuneração, claro, vai depender do números de faltas não justificadas que teve no período, pois dependendo do total de faltas diminui o numero de dias de férias. Entretanto caso você tenha o direito a 30 dias de férias até o mês anterior do vencimento do seu período aquisitivo você poderia, se assim desejasse pedir para converter 10 dias em dinheiro (em outras palavras você “venderia” 10 dias das suas férias e a empresa estaria obrigada a comprar). Se nada disso aconteceu a empresa é obrigada a conceder seus 30 dias de férias. Entretanto caso um acordo “informal” entre você e seu patrão ele pode conceder 20 dias agora e 10 dias posteriormente.

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