Você mora uma quadra do seu trabalho! Tem direito ao vale transporte?


 

A resposta pode até parecer óbvia, “claro que não”, afinal não daria nem tempo de subir e descer do ônibus, passar na catraca, isto tudo se o ônibus passasse em frente à casa do empregado e do seu trabalho. Bem, mas não é assim tão óbvia.

A legislação trabalhista em nenhum local fixou uma distância mínima para o que empregado tenha o direito de vir a receber o vale transporte. No artigo 1º da lei que instituiu o vale transporte diz apenas que o empregador antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamentos residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos. Entretanto na fixa em momento algum que o empregado deverá residir no mínimo a tantos quilômetros do seu local de trabalho.

Ora, partindo desta premissa, o patrão não pode deixar de dar o vale transporte alegando o empregado mora muito perto e não precisa do transporte público. Nestes casos deve prevalecer acima de tudo o bom senso, o empregado não poderá exigir vale transporte sendo que não poderá utilizar do transporte e o patrão não poderá negar achando que a distância percorrida é muito pequena.

Então, para tudo deve haver a coerência, apenas isto.

 

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48 Respostas

  1. Se êle quizer o vale, manda empora pois vai ser preguiçoso assim lá na casa dele, kakaka
    Abraços forte

    • bom eu moro longe do meu trabalho e não ganho vale transporte isso esta certo porque ela nunca me deu a 4 anos já

      • Bem Luiz, é obrigação da empresa fornecer o VT ou disponibilizar maneira que você seja transportado até seu trabalho, se ela não está fazendo isso desde o inicio você ja devia ter exigido o VT.

      • Boa tarde, vc pode buscar informação junto ao minstério do trabalho,quem saba vc pode até receber todo este tempo que ele não te pagou,isto aconteceu com um colega de trabalho.NATAN GERVAZIO

    • A empresa é obrigada a pagar se ele realmente provar que utiliza ônibus para ir trabalhar, independentemente de distância, ou negar VT se provar que o funcionário não está gastando o VT para pagar o ônibus.

      • A empresa não deve pagar em dinheiro e sim fornecer o VT em quantidade para que o funcionário se desloque de casa para o trabalho e vice-versa. Para tal é necessário que o empregado assine um documento onde alega que vai precisar do VT e nele (ou não) conste em seu prontuário o seu endereço residencial. A utilização do vale transporte para outra finalidade que não seja no transporte propriamente dito é caso de falta grave, caso a empresa identifique e prove que o funcionário não utilizando o VT para o fim especifico ela deve advertir, suspender ou até mesmo dispensar o empregado, entretanto não deve simplesmente deixar de fornecer. Entretanto a “maioria” das empresas faz “vista grossa” para isso.

  2. Saudações!
    Amigo Joselito,
    Gostei do esclarecimento que você fez sobre o direito ao vale transporte… Está correto, deve prevalecer à sensatez!
    Um texto verdadeiramente esclarecedor… Vale a pena conferir!
    Parabéns pelo excelente post!
    Abraços fraternos,
    LISON.

  3. Olá Joselito,

    Você disse tudo: deve prevalecer o bom senso.
    Agora, será que quem mora perto e recebe o vale-transporte vai abrir mão?

    Abraços.

  4. trabalho perto de casa o estado não paga vale transporte ele chama de auxilio transporte .Pasme!!o valor é tão baixo que tenho vergonha de dizer,rss paz!

  5. Ok, JB, está certo. Os empregados nessas circunstâncias gastam sapatos, certo? Então está tudo certo! eheheheh

    Deixando para lá a brincadeira, penso que os empregados que se deslocam para o trabalho em transportes públicos têm que “provar” à entidade patronal que se deslocam dessa maneira. Ora isso costuma fazer-se apresentando as facturas de passes ou módulos de bilhetes. Por cá, o pagamento das deslocações não é uma regalia da lei geral, por isso fica dependente do contrato individual de trabalho ou de um CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) de algum sindicato.

    Grande abraço
    Luísa

  6. Em qualquer situação acho que deve prevalecer a lei.

    Beijocas

  7. Um vale tranporte pode servir para uma outra ocasião.

    Concentrado

    • E serve.

  8. Ngm respeita a lei e o bom senso, Joselito!!

    O q se vê são empresas estipulando em 1 km a distância mínima e neguinho querendo vender o vale-transporte pra tomar a bereja de fim de semana!!

    É uma PORCA vergonha!!

    Abçs!!

    • Tens razão Ebrael o VT pra muitos é um meio de vida.

  9. Queria saber si eo tenho direito ao vale transporte sendo que eo venho de carro.

    • Legalmente não. Você obter o vale transporte desde que “engane” a empresa alegando que vai trabalhar de ônibus, ou contar com a conivência da empresa. Mas ela não é obrigada a lhe o VT, inclusive estaria impedida a fazer isto.

      • Olá Joselito,

        Agora me surgiu uma dúvida: se o vale transporte é para ser utilizado para pagamento da condução entre casa / trabalho / casa, esse dinheiro não poderia ser utilizado para o trabalhador abastecer o carro que utiliza para ir ao trabalho?

        Pergunto isso porque a utilização do vale transporte depende da filosofia. Se eu estou gastando o dinheiro que ganho para me locomover ao trabalho, mesmo sendo de carro, acho que pode. Ou não pode?

        Abraços.

    • Miro, nesse caso vc nao te direito ao vale transporte, pois vc nao utiliza de um transporte publico nem mesmo coletivo para se locomover vc esta usando um meio particular. nesse caso vc pode tentar entrar em acordo com sua empresa para ela le dar uma ajuda de custo. (e a mesma nao é obrigada a lhe conceder essa ajuda). entao vc pode deixar seu carro em casa e usar o trasporte coletivo assim vc vai estar economizando dinheiro e seu veiculo.

  10. o Vale transporte poderias servir para outros fins ´mas acho que todos os trabalhadores deveriam receber….

    • Outros fins? Não entendi …

  11. minha esposa trabalha tres pontos do serviço e sai duas horas da manha a empresa é o brigada a levar em casa se éla não da o vale transporte

    • Sim.

  12. Na empresa que trabalho temos rota, ela mim pega em frente minha casa de manhã, ja a atarde com argumento que é contra mão a mesma mim deixa numa via principal com perigo p atravessar e tenho que andar 20 minutos todos os dias..isso é correto??

    • Bem, apenas acho um tanto esquisito, entretanto deve se entender que os locais ja foram pré-determinados de forma anterior não há o que reclamar, entretanto se a distancia é assim tão grande que você deva andar em torno de 20 minutos acredito que a empresa deveria adequar melhor a rota ou se fosse o caso lhe beneficiar com o vale transporte.

    • Não e por direito da empresa lhe-dar continuidade do beneficio do transporte para qui vc se locomova a te sua casa.

  13. Ocorre que trabalho em uma empresa federal que terceirisa mão de obra para serviço de limpeza e tais funcionários são descontados no salário determinado valor porém não recebem integralmente os vales e agora, não estão fornecendo os mesmos, alegando que esses funcionários assinaram um papél abrindo mão dos vales porém à verdade é que se solícitarem os vales, não são admitidos ou demitidos. O que fazer para ajudar essas pessoas?

    • Williams, na verdade não entendi muito bem, aparentemente a empresa que você trabalha é publica. É isso? E através de contrato ela tem os serviços de limpeza terceirizados. Bem, no caso se foi isso que entendi o problema é entre a empresa contratada e a empresa publica, que deve ter um contrato.

  14. estou começando em um novo emprego, irei ter direito a vale transporte, sendo q o caminho é o mesmo do meu marido q vai de carro todos os dias, o q posso fazer em relação a isso? alguma sugestão?

    • Se você não vai utilzar o vale transporte o correto é não aceitar.

  15. Boa tarde,
    Sou secretária e ganho R$600,00
    não tenho benefícios ex: VT e VR, moro perto do meu trabalho, ele deveria me dar alguma ajuda de custo e os benefícios?
    Estou à 8 meses e ainda não assinaram minha carteira.
    o que fazer? me ajude.

    Abraço!

    • Oi Ana, primeiramente está havendo um grave problema, se em 8 meses a sua carteira não está assinada significa que você está trabalhando sem registro portanto sem nenhum direito trabalhista legal. Todo empregado tem de ter sua carteira assinada no dia de inicio do seu trabalho, portanto acredito que você deva de imediato exigir que a empresa regularize a sua situação.

  16. Oi, tudo bem? Tenho uma dúvida sobre vale transporte. Moro a 200 m de casa, desde que entrei na empresa recebo R$ 6,00 por dia de vale. Já tenho mais de um mês e só agora a empresa onde trabalho me pediu que eu assinasse uma Declaração de Vale Transporte. Posso optar por ter ou não o benefício, nesse meu caso vou optar em não ter. Mas estou em dúvida ao dinheiro que eu recebi pelos dias anteriores, nesse mesmo ano vou me mudar e não sei se vou continuar a morar perto do trabalho. O que faço?

    • Bem, voce optando por não receber o vale transporte é o correto a ser feito, afinal nõa existe a necessidade de um transporte para o seu deslocamento, entretanto, nada impede no momento que você se mudar de alterar a sua opção e solicitar o vale transporte e a empresa será obrigada a atender. É seu direito.

  17. alguem sabe me dizer, si a um limite de Km da casa para o trabalho? atualmente trabalho a 6km de casa . mais vo ser transferido a quase 30km, no caos ida e volta daria 60km, a empresa pode fazer isso?

    • Desde que você não tenha um contrato assinado dizendo o contrário a empresa poderá transferi-lo para outra unidade da empresa sem problemas desde que não acarrete a mudança de seu domicilio.

  18. olá, tenho um funcionario , que morava a uns 6 km da firma , atualmente ele mora a umas 7 quadras da firma, posso cancelar o vale transporte?

    • A questão é a seguinte, você deve solicitar ao funcionário um novo comprovante de residencia, deve posteriormente preencher um novo documento do vale transporte constando o novo endereço e que o empregado declare expressamente se vai precisar ou não do vale transporte. Caso o mesmo diga que sim ….você peça então que ele identifique o transporte público que irá utilizar, ponto de partida e ponto de chegada e a partir deste momento caso ele não cumpra este intinerário você poderá cortar o VT e inclusive adverti-lo pela má utilização do VT se for o caso.

  19. No artigo 66 da CLT – Sobre a interjornada, supomos que eu tenha o direito de chegar na empresa às 10h (pois saí tarde no dia enterior). A empresa onde trabalho cede rota mas neste horário não há trasnporte. Como fica a questão do pagamento do transporte?

    • Bem Luiz, de acordo com o artigo 66 você tem direito a um intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada ou outra. Então suponde que você tenha saído as 1 hora da madrugada, então teoricamente, sem que a empresa pague horas extras você deveria entrar as 10 horas dia posterior. A questão que você levanta que no horário normal do seu expediente você vai trabalhar com transporte da empresa, neste caso é simples, a responsabilidade é da empresa, caso ela não lhe forneça o VT que providencie uma forma de você chegar ao trabalho sem prejuízo para você.

  20. Boa Tarde, trabalho em uma empresa, onde morava distante e utilizava o Vale Transporte, me mudei, e agora estou proxima ao local onde trabalho, não necessitando o vt. porém tenho uma filha que ficou na antiga escola. e utilizo o vt para leva-la. A empresa continua ou não a depositar o meu vt?

    • A medida que você passe a residir perto do local de trabalho e não necessite do VT para utilizar em seu deslocamento a empresa fica desobrigada de continuar a fornecendo o beneficio, então se ela continuar será por mera liberalidade …. e se você não comunicar a alteração de endereço e continuar a recebendo o beneficio sem utiliza-lo para o seu transporte estará incorrendo em uma falta.

  21. tudo bem, concordo, poooreeemmmm, e quem trabalha de madrugada mesmo morado perto, eh perigoso, a pessoa entra as 18 e sai sabe la que horas no caso dos garcons, vamos colocar as 4 da manha como faz nesse caso ?

    • Oi Rafael, a legislação não identifica casos assim de forma especifica, entretanto temos de ver pela seguinte ótica, se o funcionário sai as 4 horas da manha e o estado oferece transporte público neste horário e existe uma forma do empregado usufruir deste transporte e ir de sua residência ao trabalho e vice-versa o bom senso diz que o empregador deveria fornecer o VT ou disponibilizar um transporte caso não exista transporte público.

  22. eu moro 20 quilometros do meu serviço e meu patrao nao quer da vale transporte…eu tenho direito de vale transporte

    • Oi Josiane, não importa a que distância você resida do seu local de trabalho, a empresa tem obrigação de lhe fornecer o vale transporte desde que ela não tenha um sistema de transporte próprio.

  23. A empresa ja me paga um vale transporte. .. no entanto o meu onibus mudou o itinerário com isso tem que andar a distancia de 4 pontos e eles falam que nao pode pagar duas condução pra o empregado isso e correto?????

    • Não, se o seu vale transporte for integrado, ou seja, você pode descer de um ônibus e pegar outro sem pagar a passagem está tudo OK. Entretanto se a distância a ser percorrida é considerável a empresa é sim obrigada a lhe fornecer o vale transporte para o seu deslocamento.

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