Empregada gestante pode fazer hora extra?


A empregada gestante, após a constatação da gravidez passa a ter algumas “regalias” legais, sendo a maior delas a estabilidade no emprego até 5 meses após o nascimento do seu filho ou prazo diferenciado desde que acordado em convenção coletiva. Entretanto não deixa de ser uma empregada “normal”, afinal gravidez não é uma doença, apenas deverá identificar algumas limitações e a palavra final sempre é do médico, definindo se for o caso algumas restrições.

Na lei trabalhista não existe nenhuma proibição expressa para a empregada não possa ter o seu horário normal prorrogado.

Assim, sempre considerando a palavra do médico ou algum adendo em convenção coletiva que limite esta prorrogação é perfeitamente normal que a empregada possa ter o seu horário prorrogado, portanto trabalhando e recebendo as horas extraordinárias.

mulhergravida

Anúncios

2 Respostas

  1. Por cá é a mesma coisa. Gravidez não é, de facto, doença e as grávidas não têm nenhuma regalia pelo facto de serem futuras mães. O que pode acontecer é, se a grávida assim o entender, “gozar” parte da licença de maternidade antes do parto.

    Abraços
    Luísa

  2. SAUDAÇÕES!
    AMIGO JOSELITO,
    Um texto muito importante com esclarecimentos precisos sobre os direitos e deveres para com as nossas auxiliares!
    Parabéns pelo Post!
    Abraços!
    LISON.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: