Operadores de Telemarketing! Seis ou oito horas de trabalho!


 

Bem, não vamos aqui discutir até que ponto um telemarketing é um “pé no saco” ou não com todos os seus textos decorados e ainda os famosos “gerúndios”. A questão básica que esta função agrega uma quantidade muito grande de “mão de obra” que bem ou mal é um fator preponderante dentro do mercado de trabalho.

Dentro da minha função dentro de uma empresa gerenciava uma área de operadores de telemarketing e pessoalmente sempre entendi que a referida função era muito desgastante, e equiparava com o trabalho da telefonista, portanto deveria ter carga horária de 6 horas diárias. Inclusive haveria uma maior eficiência e melhor aproveitamento, havendo uma produtividade maior. Entretanto sempre houve uma outra interpretação, telemarketing não é telefonista, logo não se aplica a redução de horário de acordo com o artigo 227 da CLT.

Hoje lia decisão do TST AQUI que apesar da divisão entre os ministros prevaleceu a tese que telemarketing não é telefonista, assim não pode ser beneficiado com a jornada de 6 horas. Bem, isso ainda vai dar muita conversa, porque não existe unanimidade.

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11 Respostas

  1. Saudações!
    Amigo Joselito,
    Uma ótima informação a todos que desempenham seus trabalhos na área do telemarketing… Muito bom seus esclarecimentos!
    Parabéns pelo Post!
    Abraços,
    LISON.

  2. São curiosos os conceitos. Francamente não sei como funciona por aqui essa profissão. Apenas percebo, por ouvir dizer, que os trabalhadores do telemarketing são muito explorados. Mas, bem vistas as coisas, em termos práticos é quase a mesma coisa que telefonista.
    Abraços
    Luísa

    • É complicado …

    • Bem… O trabalho de telemarkting é muito mais desgastante do que de uma telefonis, que não precisa convencer ningúem de nada…

      • Entretanto a maioria dos juizes ainda não entendem desta forma

  3. Já trabalhei junto com telemarketing e de fato elas cumpriam um horário de 6 horas de trabalho. Acho que essa tese é mais uma forma de explorar o trabalhador. Porque pelo que percebia estas passavam as 6 horas do dia discando, atendendo e às vezes repassando as ligações que são muitas. Mesmo com ajuda de uma central que faz as discagens, o telemarketing recebe. Pode não ser telefonista, mas executa funções semelhantes para poder vender.

    • É um trabalho com muita pressão …

  4. NÃO CONSIGO ME IMAGINAR, SEIS HORAS SENTADO EM FRENTE A UM TELEFONE, TENTANDO CONVENCER ALGUÉM A COMPRAR ISSO OU AQUILO.
    IMAGINA ENTÃO FICAR ,MAIS TEMPO.
    CONFESSO QUE CHEGO ATRABALHAR 15 HORAS POR DIA (NOS FINS DE SEMANA) MAS , TENHO ALIBERDADE DE CAMINHAR, CONVERSAR,E ATÉ MESMO BRIGAR E ESPERNEARkkkkkkkkkkkkkk,
    BEM DIFERENTE DE TER QUE FICAR COM ABUNDA NUMA CADEIRA ,TENTANDO SER EDUCADO ENQUANTO OUVE……., NÃO, JÁTENHO, NÃO QUERO, PARA DE ME LIGAR….., DEIXA DE SER CHATO………..

    • Cada um é cada um … uns preferem pilotar o fogão e outros o telefone.

  5. O que é óbvio, é que o call certer gera muitos “empregos” trabalho escravo e sem direito a nada. Acompanho o que essas empresas fazem, o que eles puderem tirar eles tiram dessas pessoas a maioria jovens e muitos até sem conhecimento da lei.

    Artigo 71
    Este Artigo faz parte da Seção III – Dos períodos de descanço

    Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

    § 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

    § 2º – Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

    § 3º – O limite mínimo de 1 (uma) hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho quando, ouvida a Secretaria de Segurança e Higiene do Trabalho, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

    § 4º – Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

    Esse mundo dos call centers, é um mundo podre, onde os operadores ficam frente a um monitor, onde ligações caem atomaticamente os operadores tem que conversar com a pessoa que está do outro lado da linha, isso é feito constantemente, é desgastante e ainda tomar muito cuidado com o que se fala senão você perde a sua comissão, comissão essa que é dada só para inglês ver…. Os Ministros do SUPERIOR
    TRIBUNAL DO TRABALHO, deveriam acompanhar essa atrocidade mais de perto.
    As maiores queixas trabalhistas vem exatamente dos call centers.

  6. TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing 04/nov/2009
    Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

    A jornada de seis horas para os operadores de “telemarketing” foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho no caso de empregada da Editora Jornal de Londrina S.A. que buscava obter horas extras trabalhadas além da sexta. O apelo da proposta da ministra relatora dos embargos, Maria de Assis Calsing, foi uma portaria de 2007, do Ministério do Trabalho, que estipulou a jornada de seis horas diárias de trabalho ao operador de “telemarketing”. Com a derrubada do voto da relatora, permanece o entendimento de que é inaplicável ao operador o artigo 227 da CLT da jornada dos telefonistas.

    A ministra Calsing pretendia convencer os ministros da SDI-1 de que ocorrera fato superveniente – no caso, direito superveniente: a Portaria 9/ 2007, do Ministério do Trabalho, que aprovou o Anexo II da Norma Regulamentar 17 – Trabalho em Teleatendimento/”Telemarketing”, determinando a jornada de seis horas para o operador de ”telemarketing”. Assim, para a relatora, a diretriz da Orientação Jurisprudencial 273 do TST, de 2002, que considerava inaplicável, por analogia, o artigo 227 da CLT, não mais teria amparo normativo.

    A trabalhadora era atendente de classificados e de “telemarketing”, com a função de contatar clientes para vender e renovar assinaturas, realizando ligações telefônicas durante toda a jornada. Concomitantemente, digitava anúncios e atendia balcão. A Terceira Turma deu provimento ao recurso de revista da empresa e excluiu a condenação das horas extras pela aplicação analógica do artigo 227 da CLT, que trata da jornada de seis horas.

    Por várias razões – seja por considerar o efeito retroativo de uma portaria de 2007 a uma ação proposta em 2002, seja por considerar a falta de exclusividade na função de telefonia, insegurança jurídica devido à aplicação de uma portaria enquanto vigora uma orientação jurisprudencial ou por entender simplesmente que havia contrariedade à Orientação Jurisprudencial 273, a SDI-1 decidiu, por maioria, rejeitar (negar provimento) aos embargos da trabalhadora. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula abriu divergência e será o redator do acórdão.

    No entanto, diversos ministros defenderam a necessidade da evolução da jurisprudência em relação ao reconhecimento das semelhanças dos desgastes físicos das telefonistas de mesa e dos operadores de “telemarketing”. O ministro João Oreste Dalazen, que acompanhou o voto da relatora, divulgou, inclusive, resultados de um estudo publicado na Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, informando que um operador atende de 90 a 150 ligações por dia, com o tempo médio de um a três minutos, na postura estática sentada em 95% do tempo.

    Segundo o ministro Dalazen, a descrição das condições de trabalho dos operadores de “telemarketing” é absolutamente idêntica à dos telefonistas, desde que exerçam sua função preponderantemente com o uso de equipamento telefônico. O ministro Oreste Dalazen destacou, inclusive, que “os operadores estão sujeitos aos mesmos ou até a maiores desgastes físicos que os telefonistas de mesa”. Na sua proposta, a relatora defendia que “não se aplicar a jornada de seis horas aos operadores de ‘telemarketing’ seria deixar de reconhecer a existência de normatização da jornada de trabalho quanto aos referidos empregados”. Não foi desta vez, ainda, que a ideia obteve aceitação pela maioria dos magistrados da SDI-1.
    Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

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