Dispensas fictícias – Isso existe?


E como existe. Todo mundo já está “careca” de saber que o FGTS que toda empresa é obrigada a depositar mensalmente em uma conta especial do empregado que corresponde a 8% do seu salário não rende muita coisa. Em segundo lugar este dinheiro é do empregado, mas só pode retirá-lo caso a empresa efetue a dispensa sem justa causa, caso contrário o dinheiro fica lá, rendendo quase nada e só poderá retirá-lo no caso de comprar casa própria, aposentadoria, uma doença terminal e mais alguns casos autorizados pela justiça.

Bem, diante desta situação o mais fácil é entrar em acordo com o patrão, “fajutar” uma dispensa sem justa, o patrão faz de conta que dispensa o empregado, faz um acerto com a multa, e o dinheiro que está depositado é sacado pelo empregado. E de “lambuja” pode ainda receber as parcelas do seguro desemprego e ficar lá trabalhando sem registro durante este tempo. Como empregado e empregador estão envolvidos no caso, ninguém fica a fim de “sacanear” o outro, o único “sacaneado” é o governo e todos ainda ficam contentes.

Sacanear o governo todo mundo quer, mas a legislação pode vir a considerar fraudulenta estes tipos de rescisão contratual, cabendo sansões para empregado e empregador, pois foi lesado o patrimônio do FGTS. Além do recebimento indevido de seguro desemprego, e inclusive gerando trabalho sem registro, que poderá ter outras conseqüências, inclusive um acidente de trabalho que trará sérias conseqüências para os envolvidos.

O negócio é todos ficarem de “orelhas em pé”, o risco é grande.

[From www.metacafe.com] 221862.1564531.2

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3 Respostas

  1. Rapadura é docê maisé dura, todo cuidado é pouco, devemos permanecer sempre na lei.
    Abraços forte

  2. Ah, isso é o pão nosso de cada dia! Felizmente, neste momento esse tipo de burla está mais controlada com os sistemas informáticos integrados (Segurança Social, Direção Geral de Impostos e por aí diante). Mas existem sempre lacunas que são imediatamente aproveitadas.

    Abraços
    Luísa

  3. Saudações!
    Amigo Joselito,
    Também concordo com você, e depois a sensatez precisa nortear nossas ações… O problema é o ponto fora da curva que pode causar várias conseqüências aos desavisados. Cautela e cajá de galinha são recomendáveis e não faz mal a ninguém!
    Parabéns pelo excelente Post!
    Abraços,
    LISON.

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