Advertir, suspender ou despedir por justa causa?


A legislação trabalhista não determina que deva haver uma seqüência de aplicação de “penas” para o empregado que vier a cometer alguma falta. O empregador pode a seu critério, dependendo da natureza da falta, aplicar qualquer tipo de penalidade, uma simples advertência ou efetuar a dispensa sem justa causa diretamente. Claro, posteriormente caso o empregado se sinta inconformado com a penalidade poderá a qualquer tempo pedir um ajuizamento trabalhista.

Algumas empresas procuram adotar uma seqüência de punições, ou seja, inicialmente advertir ao empregado, depois efetuar uma suspensão ou mais e finalmente aplicar a chamada penalidade máxima que se trata da dispensa com justa causa. Esta seqüência é mais aplicada na falta de desídia, onde o empregador busca uma caracterização devido à recorrência da falta.

Advertência é simplesmente um aviso de que o empregado agiu de forma errada, e de certa forma pede que o empregado não volte a cometer tal tipo de falta. Ou seja, é apenas um alerta. A suspensão já se trata de uma pena mais pessoal, onde envolve conseqüentemente a perda de salários e a privação do direito de trabalhar.

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11 Respostas

  1. Olá!

    Infelizmente, existem muitas empresas que prejudicam os seus empregados mesmo existindo uma justiça do trabalho bastante atuante e relativamente séria. Mas também essa mesma justiça trabalhista também pode prejudicar as empresas, principalmente as menores que não tem bons advogados.

    Abraços

    Francisco Castro

  2. Boa matéria, informativa.
    Abraços forte

  3. Nem sempre as leis são cumpridas e abrem brechas para perseguições. Mas o texto é informativo para quem não conhece a lei.

    Beijocas

  4. Saudações!
    Excelente Post!
    Amigo Joselito, um outro texto ótimo… achei os esclarecimentos a cerca de direitos e deveres para as duas classes indispensáveis. Penso que se as leis não fossem brandas, principalmente para os empregadores, todos ganharaiam mais.
    Parabéns pelo excelente Post!
    Abraços,
    LISON.

  5. Olá querido amigo Joselito,

    Excelente texto. Parabéns!
    Grata por compartilhar informações importantes com os amigos.
    Carinhoso e fraterno abraço,
    Lilian

    • Vocês são insuperáveis …. em tudo.

  6. Exelente informativo. E-diga-se de passagem as leis
    não são brandas para os empregadores, pelo contrario, funcionario sempre ganha! Confiram.

  7. Parabéns pelo post. Boa informação é sempre bem-vinda.
    Abraços
    Bel

  8. muito bom o texto, faz parte das dúvidas diárias de muitos empresários.
    lorenzo busato

  9. Olá Jotabe, voltando e deixando meu comentário no seu blog.
    Um artigo bem explicado. Parabéns

    • Obrigado.

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