É obrigatória a contratação de pessoas portadoras de deficiência pelas empresas!


Primeiramente eu gostaria de comentar sobre o titulo, onde especificamente se lê “pessoas portadoras de deficiência”. Leio essa expressão em todos os lugares, e confesso não sei exatamente como tratar “portadores de deficiência”. Não estou dizendo que sou um “sem noção”, o que quero dizer, que esta questão é complicada, pois ainda não sabemos o que é exatamente politicamente correto ou não, pois até quem tem algum tipo de deficiência não se entende exatamente como quer ser tratado. Dias desses assistia um debate com várias pessoas com algum tipo de deficiência, onde alguns se manifestavam contra essa expressão, “portadora de deficiência”, alegava ele que um portador, é do tipo que anda portando uma carteira de identidade, que a qualquer momento pode deixar de portar, já o deficiente não. A deficiência faz parte da pessoa, ou seja, quem tem uma deficiência, não é portador, é uma pessoa com deficiência.

Bem, esclarecida ou não essa questão, partamos para o “X” da questão. Todas as empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com “pessoas portadoras de deficiência habilitadas” na seguinte proporção:

a)      Até 200 empregados: 2%

b)      De 201 a 500 empregados: 3%

c)      De 501 a 1000 empregados: 4%

d)      Mais de 1000 empregados: 5%

 

Bem, mas, tem uma ressalva, empresas que estão no Simples Nacional não estão obrigadas e a fiscalização para identificar esses números é muito baixa.

 

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11 Respostas

  1. Eu penso que a taxa é boa, pois as pessoas com deficiência poderão garantir o seu sustento dentro das suas aptidões profissionais. O que me parece é que nem sempre é cumprida (pelo menos por aqui). Algumas empresas torneiam o assunto alegando falta de condições para a contratação de pessoas com deficiência – por exemplo, estacionamento especial, rampas de acesso, elevadores, WC especiais e mais mil coisas.

    Abraços
    Luísa

  2. Tantas leis, seria muito bom se fossem executadas em sua integra.
    Abraços forte

    • Mas não são.

  3. Eu também fico meia confusa quanto a isso. Tenho um pouco de deficiência auditiva e há pouco tempo comprei um aparelho auditivo porque fiquei com medo de não conseguir renovar minha carteira de motorista, já que tem exame de audição. Mas nem uso o aparelho. Há pouco tempo vim saber que com os níveis da minha audição posso ser considerada “portador de deficiência”, mas eu não me sinto deficiente e nunca fiz uso disso.

    bjs

    • Entretanto é situação meio dificil de se medir, até que ponto podemos considerar que uma pessoa tem deficiência ou não, claro, tirando aquelas que são evidentes.

  4. Acho bem . Espero que a lei se cumpra e mais que as condições básicas de adaptação aos espaços públicos e privados também virem lei . E já vem tarde.

    Ah! quanto a sua afirmação de não saber tratar um “portadores de deficiência” considero como uma provocação 🙂
    Tenho a certeza que sua inteligência e generosidade permite muito mais …Certamente.
    Abs
    Eninha

    • Grande Eninha …. é sério, todos ainda temos dúvida da melhor maneira …. eu acho.

  5. Saudações!
    Que Post Fantástico!
    Amigo Joselito, gostei muito dos seus esclarecimentos acerca da materia em tela…Valeu a pena conferir!
    Parabéns pelo excelente texto!
    Abraços,
    LISON.

  6. Olá, Joselito!

    Muito bem lembrada essa informação que muitas pessoas esquecem de que as empresas são obrigadas a contratar pessoas com deficiência, dependendo da quantidade fucionários que a empresa possui.

    Essa lei é muito importante porque se for deixar para as empresas contratarem por livre e espontânia vontade, muitas delas acabarão não contratando, embora saibamos que muitos desses deficientes produzem igual ou mais do que as pessoas sem nenhum problema físico.

    Abraços

    Francisco Castro

  7. Esta iniciativa não foi taxada como eleitoreira também? É que todas as boas ações são taxadas assim…

  8. Olá amigo Joselito, excelente texto. Há muitas controvérsias em relação a este assunto. Estas pessoas que são consideradas deficientes são mais capazes do que muitas que se acham “normais”. As empresas devem ser mais fiscalizadas e os empresários deveriam contratar mais pessoas que chamam de deficientes.

    Abração.

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