Conflitos trabalhistas!


É uma briga insólita, tem muita coisa em jogo, trabalhadores se apegam nos chamados direitos adquiridos e os patrões se puderem exorbitam em suas exigências. O grande problema neste conflito de interesses na área trabalhista dentro do triângulo, trabalhadores, empresários e governo (judiciário, legislativo e executivo) que fazem, executam e julgam as leis que regula estes interesses estão em décadas de atraso. O legislativo não se permite em trabalhar na elaboração de novas leis que regulem a relação trabalhista. O executivo não propõe um projeto para reformulação de tudo que ai está, e o judiciário procura dar interpretações que nem sempre são as mais coerentes, é que eu acho.

Os trabalhadores em sua maioria, na verdade são usados como massa de manobra por grandes sindicatos que alegam articularem em nome dos trabalhadores, mas nem sempre é assim, querem sobreviver politicamente na República dos Sindicalistas. Os maus patrões se aproveitam de brechas na lei para em nome do emprego explorar trabalhadores. Bons patrões, pelo menos bem intencionados, justamente devido aos altos encargos sociais buscam alternativas ao emprego formal, quando não investem em tecnologias, outros em conivências com os próprios empregados buscam meio termo na clandestinidade, e até outros terceirizam muitas funções para empresas menores que por estarem no simples tem encargos reduzidos.

A nossa Consolidação de Leis Trabalhistas já tem mais de 60 anos, está ultrapassada, esta remendada, o mundo mudou. Nos dias hoje o computador dentro das empresas é um item indispensável para qualquer organização, qualquer “boteco” tem um PC, que é utilizado por vários funcionários para realizarem suas tarefas no dia a dia. Este aparato tecnológico acaba criando outras figuras jurídicas, onde a justiça tem de passar a resolver. Entre as questões levantadas temos as seguintes: Pode a empresa rastrear o computador utilizado pelo seu funcionário, e-mails, e outras formas de comunicação, sem caracterizar invasão de privacidade? A justiça diz que não. Então caso a empresa descubra que o seu funcionário esta passando segredos empresarias para um concorrente através de um e-mail instalado no computador da empresa, porém utilizado pelo funcionário em um e-mail particular, em tese não poderia ser punido. Simples. Caso fosse identificado o desvio, estaria a empresa realizando um ato ilegal. Para que tal aconteça, a empresa deveria tomar alguns cuidados e fazer tudo na presença do funcionário e com testemunhas, isto ainda se a suspeita fosse muito forte de ato ilícito, e caso não havendo a comprovação, poderia o empregado pedir reparação por perdas e danos do empregador.

           O exemplo acima é apenas um, entre tanto outros que geram conflitos nas relações de trabalhos que não estão devidamente claras o bastante. Tudo isto advém de novas tecnologias, novas formas de relacionamento, e o Brasil precisa rever urgentemente esta forma de relacionamento. Senão!

 

VÍDEO DO DIA. CALVIN HARRIS FEAT. KELIS – BOUNCE

EVANGELINE LILLY

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2 Respostas

  1. Jota,
    Tens razão no diagnóstico.
    O mundo e o processo de trabalho mudaram, e a CLT brasileira continua como o pé fincado na era Vargas.
    Uma forma de resolver alguns conflito na relação trabalho-capital é a negociação entre as partes. Ou seja: Sindicato patronal e de empregados.
    O problema são os vícios que historicamente os dois seguimentos adquiriram. Um que rendo passar a perna no outro, e sindicatos que representam a si mesmos. Foi por estas e outras, que resolvi deixar de ser dirigente sindical. Até porque nunca fiz da atividade uma profissão.
    Neste turbilhão, não da para negar que o lado mais fraco é o do empregado, por uma série de questões.
    Então meu amigo, ou a Justiça do Trabalho se moderniza para enfrentar as demandas do mundo do trabalho, moderno, ou continuaremos com o processo de judicialização das relações do trabalho e resolvendo as coisas no varejinho.
    Um abraço.

  2. Oi meu querido JB!
    Acho, também, que há muito desequilíbrio nessa balança… Principalmente quando vemos pequenas empresas querendo a todo custo burlar as leis trabalhistas, tentando levar mais vantagens possível e deixando o trabalhador sempre na mão. Escrevo isso por experiência mesmo, pois a última empresa em que trabalhei, tentou enveredar comigo por esse caminho e aí tive mesmo que recorrer ao judiciário para garantir os meus direitos e benefícios. Acho que para tudo na vida é preciso ter os direitos, mas também os deveres… É uma via de mão dupla que, infelizmente muitas empresas não concordam… Claro que também há trabalhadores que tentam, ao máximo, exigirem mais direitos e acabam esquecendo de que, em contrapartida, também há os deveres… Mas, como a classe trabalhadora ainda é a parte mais fraca da engrenagem, vamos torcer para que as desigualdades sejam cada vez menores.
    Grande beijo,
    Jackie

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